Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)

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9/29/20232 min read

Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos são ferramentas de diagnóstico, localização territorial, identificação e mapeamento de lixões clandestinos, identificação de áreas favoráveis para implementação do aterro sanitário ou possibilidade de consórcios, identificação de resíduos e geradores, procedimentos operacionais e indicadores de desempenho. Visam definir responsabilidades, programação de ações, definição das responsabilidades, cálculo da prestação de serviços e mecanismos para a criação de fontes de negócios.

O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos pode estar inserido no plano de saneamento básico previsto no art. 19 da Lei nº 11.445, de 2007, respeitado o conteúdo mínimo previsto no plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Seguindo o novo marco do saneamento básico e o programa plantares, os municípios têm até agosto de 2024 para entregar os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos, primeiro passo para o encerramento dos lixões também previsto no planares.

O plano municipal de gestão integrada engloba toda a classificação dos resíduos:

  • Domiciliares

  • Limpeza urbana

  • Serviços públicos de saneamento

  • Industriais

  • Construção civil

  • Serviços da saúde

  • Transporte e mineração

Qual a vantagem do município ter um plano de gestão eficiente?

  • Desenvolvimento urbano sustentável

  • Acesso a recursos federais destinados à preservação ambiental e encerramento dos lixões a céu aberto

  • Gestão clara e eficiente

  • Organização financeira e estrutural

  • Sustentabilidade ambiental

  • Sistema de coleta seletiva eficiente

  • Preservação plena da saúde pública

Ao implementar o plano de gestão municipal de resíduos os municípios podem alcançar a gestão eficiente, inovação tecnológica assim promovendo a conservação da saúde pública e ambiental. Quer saber por onde começar a desenvolver a sustentabilidade ambiental do seu município? Entre em contato com nosso time de especialistas em resíduos sólidos.


Fonte:

https://www.journals.ufrpe.br/index.php/geama/article/download/4865/482484676/482503400

https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/cpla/planos-municipais-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos/


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